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Nota de Pesar (18/06/2026)

A Universidade de Araraquara – Uniara comunica, com profundo pesar, o falecimento de seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro.

Ao longo de sua trajetória, o Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro dedicou sua vida à educação e ao fortalecimento da Uniara, deixando um legado de compromisso com a formação acadêmica, a produção do conhecimento e o desenvolvimento da sociedade. Sua atuação foi marcada pela liderança, pela visão de futuro e pelo permanente empenho em promover uma educação de excelência.

Neste momento de luto, a Uniara manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, professores, colaboradores, estudantes e a toda a comunidade acadêmica, compartilhando o sentimento de profunda tristeza e de gratidão pela inestimável contribuição do Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro à instituição e à educação.

O velório será realizado na Funerária Fonteri, no dia 19/06/2026, a partir das 12h30, nas salas 1 e 2, e o sepultamento ocorrerá às 16h30.

Em homenagem à memória de seu Magnífico Reitor e em respeito ao luto que se abate sobre toda a comunidade universitária, a Universidade de Araraquara - Uniara suspenderá suas atividades acadêmicas e administrativas nos dias 19 e 20/06/2026, retomando seu funcionamento regular no dia 22/06/2026.

A Uniara rende sua mais sincera homenagem ao Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, cuja dedicação, liderança e compromisso com a educação permanecerão como inspiração e parte indelével da história da instituição.

Araraquara, 18 de junho de 2026.

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UNIARA

Em memória do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro

Legislação

Consulte alguns links sobre a legislação na área de Propriedade Intelectual:

Lei nº 9.279/1996 - Lei da Propriedade Industrial

Lei nº 9.456/1997 - Lei de Cultivares

Lei nº 9.609/1998 - Lei do Software

Lei nº 9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais

Lei nº 10.973/2004 - Lei Federal de Inovação

Decreto nº 9.283/2018 - Regulamenta a Lei Federal de Inovação

Lei Complementar nº 1.049/2008 - Lei Paulista de Inovação

Lei nº 10.603/2002 - Lei de Proteção da Informação Confidencial

Lei nº 11.196/2005 - Lei do Bem - Capítulo III (incentivos fiscais à inovação tecnológica em empresas)

Decreto nº 5.798/2006 - Regulamenta os artigos do Capítulo III da Lei do Bem

Lei nº 13.123/2015 - Lei de Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção e Acesso ao Conhecimento Tradicional, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Decreto nº 8.772/2016 - Regulamenta a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção e Acesso ao Conhecimento Tradicional, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Decreto nº 10.375/2020 - Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Legislação

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Legislação

Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) - Normas Regulamentadoras (NRs)

Selo e-MEC: UNIARA
Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /nidpbio/legislacao/

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