Nota de Pesar (18/06/2026)

A Universidade de Araraquara – Uniara comunica, com profundo pesar, o falecimento de seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro.

Ao longo de sua trajetória, o Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro dedicou sua vida à educação e ao fortalecimento da Uniara, deixando um legado de compromisso com a formação acadêmica, a produção do conhecimento e o desenvolvimento da sociedade. Sua atuação foi marcada pela liderança, pela visão de futuro e pelo permanente empenho em promover uma educação de excelência.

Neste momento de luto, a Uniara manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, professores, colaboradores, estudantes e a toda a comunidade acadêmica, compartilhando o sentimento de profunda tristeza e de gratidão pela inestimável contribuição do Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro à instituição e à educação.

O velório será realizado na Funerária Fonteri, no dia 19/06/2026, a partir das 12h30, nas salas 1 e 2, e o sepultamento ocorrerá às 16h30.

Em homenagem à memória de seu Magnífico Reitor e em respeito ao luto que se abate sobre toda a comunidade universitária, a Universidade de Araraquara - Uniara suspenderá suas atividades acadêmicas e administrativas nos dias 19 e 20/06/2026, retomando seu funcionamento regular no dia 22/06/2026.

A Uniara rende sua mais sincera homenagem ao Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, cuja dedicação, liderança e compromisso com a educação permanecerão como inspiração e parte indelével da história da instituição.

Araraquara, 18 de junho de 2026.

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UNIARA

Em memória do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro

/cursos/ead/pos-graduacao/direito-penal/ 53 373 EAD Pós-Graduação 3 Direito Penal Pós-Graduação Flex

Formação: Lato Sensu

Modalidade: EAD

Duração: de 6 até 18 meses

Próxima turma: Início imediato

Uniara > Cursos > EAD > Pós-Graduação

Direito Penal

O Curso

O Direito Penal é sempre objeto de muito interesse dos estudantes que desejam compreender as especificidades de uma área que envolve a liberdade das pessoas.

Depois de um longo período de estagnação legislativa, desde o final da década de 90 do século passado, assiste-se a atualizações temáticas, tanto com a edição de leis especiais novas e a reforma de antigas como com alterações efetivadas no Código Penal, o qual, apesar de ultrapassado, com as modificações pontuais, está apto a dar as respostas repressivas ou não aos atos ilícitos criminais com propriedade.

Esta disciplina possui em sua seara diversas teorias, emanadas de penalistas de destaque, tanto mais antigos quanto atuais, os quais constantemente atribuem uma nova feição ao Direito Criminal. Essa faceta mais teórica será privilegiada no Curso de Especialização em Direito Penal da Uniara, pois apenas com ela o operador poderá por em prática, com mais exatidão, os fins mirados pelas normas penais.

Além de tentar propiciar uma bagagem teórica mais farta, o curso focará na elucidação da aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, além de apresentar a maioria maciça dos crimes culposos e dolosos previstos no corpo do Código Penal, em relação aos mais diferentes objetos defendidos, como a Pessoa, a Liberdade, o Patrimônio, dentre outros.

As legislações esparsas também serão destacadas, com os crimes especiais previstos no ordenamento, além das atualidades teóricas e jurisprudenciais que auxiliam sobremaneira a interpretação, a aplicação e a efetivação do Direito Penal como se concebe atualmente.

Mercado de Trabalho

Além de auxiliar na atualização dos advogados militantes nas questões criminais, uma das áreas com maiores demandas profissionais, o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal servirá como base para saciar o desejo daqueles que, mesmo que não atuantes diretamente, apreciam a riqueza teórica emanada das Ciências Criminais e os desafios existentes para a sua exata compreensão, o que justifica sempre constantes e aprofundados estudos.

Servirá, também, como atualização para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e todos aqueles que, investidos em função pública, têm de aplicar na prática o Direito Penal.

Além disso, contribuirá nos estudos daqueles que estão prestando provas para ingresso em carreiras públicas, visto ser uma disciplina que, normalmente, carreia um número elevado de questões, podendo ajudar efetivamente na preparação.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

Unidade 1: Origem Do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
Unidade 2: Direito Constitucional;
Unidade 3: Direito Público;
Unidade 4: Direito Privado;
Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
Unidade 7: Poder Judiciário;
Unidade 8: Da Advocacia;
Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
Unidade 10: Direito Processual;
Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Teoria do Crime, Iter Criminis e das Penas (110h)

Unidade 1: Direito Penal - Conceito, Origem, Evolução Histórica, Teorias e Princípios;
Unidade 2: Teoria do Crime e do Tipo Penal;
Unidade 3: Fontes. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço;
Unidade 4: Crimes Dolosos e Crimes Culposos;
Unidade 5: Culpabilidade; Excludentes de Antijuridicidade: Legítima Defesa. Estado de Necessidade Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício Regular de Direito;
Unidade 6: Autoria e Participação;
Unidade 7: Consumação e Tentativa;
Unidade 8: Pena: Espécies, Fixação, Agravantes, Atenuantes, Causas de Aumento e Diminuição de Pena;
Unidade 9: Suspensão Condicional da Pena, Livramento Condicional e Efeitos da Condenação;
Unidade 10: Reabilitação, Medidas de Segurança e Ação Penal;
Unidade 11: Extinção da Punibilidade.

Módulo: Crimes em Espécie (110h)

Unidade 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Unidade 2: Crimes Contra a Pessoa;
Unidade 3: Crimes Contra a Honra;
Unidade 4: Crimes Contra a Liberdade;
Unidade 5: Crimes Contra o Patrimônio;
Unidade 6: Crimes Contra a Fé Pública, a Administração Pública e a Administração da Justiça;
Unidade 7: Direito Penal Econômico;
Unidade 8: Direito Penal Ambiental;
Unidade 9: Direito Penal Tributário;
Unidade 10: Lei do Tráfico de Drogas;
Unidade 11: Outras Leis Especiais e Atualidades de Direito Penal.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.

Coordenação

Tiago Romano

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Buenos Aires. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Araraquara e pós-graduação em nível de Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Atualmente, é advogado e professor de Direito, tendo ministrado aulas como professor convidado na cadeira de Direito Administrativo e de Direito Público e Privado para o curso de Administração Pública da UNESP. É professor do NEAD e Prática Jurídica da Universidade de Araraquara - Uniara. Foi Assistente de Coordenação da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP. Foi Secretário Estadual da Comissão do Ensino Jurídico da OAB/SP. Membro da Academia Araraquarense de Letras. Sócio Fundador e Diretor Tesoureiro do Instituto Latino-Americano de Educação e Direito - ILEIUS e foi presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Araraquara - SP), onde foi vice-presidente e diretor-tesoureiro. Autor de diversos artigos, capítulos de livros e livros.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9165611760269737

Investimento

Investimento (opções)

12 parcelas de R$ 179,10 (CARTÃO DE CRÉDITO)
12 parcelas de R$ 199,00 BOLETO
1 parcela de R$ 1910,40 (BOLETO OU CARTÃO)

Ligue ou fale pelo whatsapp (16) 99721-2418 para ter mais informações sobre o curso e descontos.

Bolsas de Estudo

Descontos para ex-alunos da Uniara;;
Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação das empresas conveniadas.

Inscrição

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Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2Âª a 6Âª feira, das 8h às 21h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara Â– Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 Â– Centro Â– Araraquara/SP.
Horários: 2Âª a 6Âª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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