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Docente da Uniara lança livro sobre combate a violência sexual infanto-juvenil

Publicado em: 06/08/2024

 O docente dos cursos de Direito e Psicologia da Universidade de Araraquara – Uniara, Fábio de Carvalho Mastroianni, e a professora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp de Araraquara, Andreza Marques de Castro Leão, lançaram em junho, pela editora Cultura Acadêmica, o livro “Violência Sexual Infanto-Juvenil, entre Proteger e Responsabilizar – Limites e Alcances da lei do depoimento especial”.

Mastroianni conta em seu livro que “a violência sexual infanto-juvenil - VSIJ é um fenômeno complexo, exigindo-se para a sua compreensão a análise dos fatores sociais, culturais e históricos”.

“No âmbito jurídico, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima assume valor especial, o que no caso de crianças e adolescentes tem gerado reflexões e discussões quanto à integridade desses indivíduos ao participarem desses processos. A despeito das controvérsias e na trajetória dos debates, foi sancionada a Lei n.º 13.431/2017, a qual normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assim como cria mecanismos para prevenir e coibir a violência”, explica.

Para o autor, esse livro “é o resultado das minhas inquietações, já que atuo diretamente junto a essas práticas, levando-o à realização de minha tese de doutorado sobre o tema, orientada pela professora Andreza”. “Nela busquei analisar a efetividade da referida lei segundo a perspectiva dos profissionais das equipes técnicas e dos operadores do direito envolvidos com a sua aplicação, averiguando se os procedimentos previstos na legislação contribuem para assegurar a proteção integral, assim como prevenir e coibir a VSIJ, conforme estabelecido no primeiro artigo da referida lei”, enfatiza Mastroianni.

Ele afirma que optou em apresentar o livro, dividindo-o em dois capítulos. “No primeiro, abordo a questão relativa à violência sexual e a evolução dos procedimentos de oitiva judicial do público infantil. Já no segundo, são apresentados os dados oriundos da pesquisa realizada junto a treze profissionais com experiência sobre o tema. Na última parte do livro são apontadas as considerações finais, tecendo-se reflexões sobre as contribuições da nova legislação para o tema da VSIJ e os pontos que ainda exigem maior atenção. Pondera-se que o presente material se mostra útil aos mais variados públicos, podendo contribuir para a formação de estudantes e profissionais de diversas áreas, nas quais a temática envolvendo a proteção e a prevenção da VSIJ aponte correlação”, finaliza o docente.

A edição poder ser adquirida ou baixada gratuitamente pelo site da editora Cultura Acadêmica. Informações sobre os cursos de Direito e Psicologia da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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